O abaixo-assinado que solicita o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atingiu a marca de 1,5 milhão de assinaturas. A petição, disponível em plataformas online, acusa o ministro de condutas que configurariam crime de responsabilidade.
O movimento ganhou força após denúncias publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, assinadas pelos jornalistas Fábio Serapião e Glenn Greenwald. As reportagens alegam que Moraes teria ordenado informalmente a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e páginas de direita no inquérito das fake news.
A petição solicita ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a instauração de um processo de impeachment com base na Lei 1.079/1950, que regula os crimes de responsabilidade. O texto argumenta que o ministro teria forjado provas e violado o devido processo legal, descrevendo suas ações como “o maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro”.
Essa não é a primeira vez que uma mobilização desse tipo ocorre. Em 2021, uma petição iniciada pelo senador Jorge Kajuru e pelo comentarista político Caio Coppolla chegou a 4,8 milhões de assinaturas. O atual abaixo-assinado já foi entregue ao Senado, único órgão com competência para processar ministros do STF.
De acordo com um levantamento atualizado periodicamente, 36 senadores são favoráveis ao pedido de impeachment, contra 29 indecisos e 16 contrários. Vale ressaltar que nunca ocorreu uma deposição de ministro do STF na história do Brasil. Atualmente, Moraes acumula 24 pedidos de impeachment.
A petição reflete um descontentamento de parte da população com a atuação do ministro Alexandre de Moraes. Os signatários argumentam que suas condutas representam uma ameaça aos pilares democráticos e ao devido processo legal. No entanto, é importante notar que petições online não têm validade jurídica, pois não oferecem meios de verificação das assinaturas.
O caso levanta questões sobre os limites de atuação do Poder Judiciário e o equilíbrio entre os Três Poderes. Enquanto seus críticos acusam Moraes de abuso de autoridade, seus defensores argumentam que suas ações são necessárias para combater ameaças à democracia e a disseminação de desinformação.
A situação permanece em desenvolvimento, com o Senado Federal como arena central para possíveis desdobramentos. A crescente polarização política no país se reflete nesse embate, que coloca em xeque a legitimidade das instituições e o futuro da democracia brasileira.
