Nessa quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, de 67 anos. A idosa, que está presa desde janeiro de 2023, foi acusada de participar de atos golpistas contra o Estado Democrático de Direito, além de outros crimes, como dano qualificado e associação criminosa armada.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e ainda não há consenso sobre a duração da pena. Até o momento, o relator Alexandre de Moraes, junto com os ministros Dias Toffoli, Flavio Dino e Cármen Lúcia, sugeriu uma pena de 17 anos de prisão. Já Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram por 15 anos.
Fátima foi detida após a Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, que investiga os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro daquele ano. Segundo a denúncia, a idosa teria invadido o STF, depredado o patrimônio e compartilhado vídeos nas redes sociais. Nas gravações, ela comemorava os atos e proferia ameaças, o que ajudou na sua identificação e prisão.
Além da pena de prisão, Fátima deverá pagar uma multa de R$ 30 milhões de forma solidária pelos danos causados. A defesa da idosa afirmou que pretende recorrer da decisão e não descarta levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
