O governo italiano expressou apreensão ao Brasil sobre a disputa judicial em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que envolve o controle acionário da Usiminas, conforme noticiou neste sábado (15), a Folha de S. Paulo. A questão central gira em torno do potencial impacto da decisão do STJ, prevista para 18 de junho, sobre investimentos italianos no Brasil.
Em cerimônia realizada em Imola no dia 1° de maio, o ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, abordou a questão com o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira. Segundo a Folha, Tajani reiterou o respeito à independência do Judiciário brasileiro, mas salientou a importância de um ambiente jurídico seguro para investimentos estrangeiros.
A preocupação italiana se intensifica diante da possibilidade de uma decisão desfavorável à Ternium, empresa do conglomerado ítalo-argentino Technit, que possui participação acionária na Usiminas. A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), por outro lado, busca indenização por considerar que houve mudança indevida no controle da empresa.
O caso se arrasta desde 2011, quando a Ternium adquiriu 27,7% das ações da Usiminas, gerando disputa sobre o acionamento do mecanismo de “tag along”, que prevê indenização a acionistas minoritários em caso de mudança de controle.
Em diferentes contatos diplomáticos, a Itália alertou para as potenciais consequências negativas de uma decisão desfavorável à Ternium, incluindo possíveis sanções financeiras e até mesmo demissões na Usiminas. O valor estimado da multa para a Ternium gira em torno de US$ 1 bilhão, o que representaria um duro golpe para a empresa e seus investimentos no Brasil.
A disputa judicial e as incertezas em torno do futuro da Usiminas geraram apreensão no governo italiano, que busca garantir a segurança jurídica para seus investimentos no país. A expectativa é que a questão teria sido abordada novamente, inclusive na reunião do G7, que reúne as sete maiores economias do mundo.
