O Governo de Minas Gerais começa uma nova etapa do Programa das Escolas Cívico-Militares, com foco na escuta ativa das comunidades escolares. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), busca ampliar um modelo já adotado em nove escolas da rede estadual, que atendem atualmente mais de 6 mil estudantes.
Foram 728 escolas pré-selecionadas nesta fase, com base em critérios técnicos, e que devem, obrigatoriamente, realizar uma consulta pública que segue até o dia 18 deste mês. A expansão será gradual, estratégica e democrática, considerando a manifestação de interesse da comunidade escolar, o contexto de cada território e a viabilidade técnica e orçamentária da proposta.
“O que estamos propondo é uma escuta democrática, em que a escola, seus profissionais, estudantes e famílias têm papel central na decisão. O objetivo é fortalecer a educação pública com um modelo que já tem mostrado bons resultados em Minas Gerais, sempre com foco no diálogo, na cooperação e na valorização do papel social da escola”, destaca o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga.
O secretário explica que o modelo do Programa de Escolas Cívico-Militares não altera a proposta pedagógica da escola. A atuação dos profissionais da PMMG e do CBMMG é voltada à mediação de conflitos, apoio à gestão, desenvolvimento de atividades preventivas e promoção de valores como respeito, disciplina e responsabilidade.
As nove instituições que adotam o modelo cívico-militar em Minas são as seguintes: E.E. Assis Chateaubriand e E.E. Princesa Isabel, em Belo Horizonte; E.E. Padre José Maria de Man e E.E. Professora Lígia Maria Magalhães, em Contagem; E.E. dos Palmares, em Ibirité; E.E. Wenceslau Braz, em Itajubá; E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, em São João del-Rei; E.E. Olímpia de Brito, em Três Corações; e E.E. Governador Bias Fortes, em Santos Dumont.
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
As escolas que desejarem manifestar interesse na participação do modelo devem realizar uma Assembleia Extraordinária, com participação de toda a comunidade escolar. A deliberação precisa ser registrada em ata e formalizada por meio do envio do Termo de Manifestação de Interesse no site da SEE/MG. Neste momento é apenas uma consulta à comunidade escolar. A implantação ocorrerá após análise técnica da Secretaria de Estado de Educação, não sendo automática mesmo em caso de manifestação favorável.
O número de novas escolas e os investimentos a serem realizados serão definidos após a conclusão da etapa consultiva. A proposta integra o conjunto de ações do Governo de Minas para promover a melhoria da convivência escolar e fortalecer a cultura de paz nas unidades da rede estadual.
Informações sobre o Programa das Escolas Cívico-Militares de Minas Gerais estão disponíveis no site da SEE/MG.
RESULTADOS PROMISSORES
Desde sua adoção, em 2020, o modelo cívico-militar tem apresentado resultados positivos. Na Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino médio saltou de 5,1, em 2019, para 6,2, em 2023, consolidando-se como um dos melhores resultados entre as escolas participantes.
A taxa média de abandono também caiu significativamente entre as escolas que aplicam o modelo em Minas: de 4,92%, em 2022, para 2,96%, em 2023. As taxas de aprovação superam 92% nos anos iniciais e finais do fundamental, e 82,8% no ensino médio, segundo dados do Censo Escolar.
A Pesquisa de Clima Escolar de 2024 apontou o engajamento dos estudantes, com notas entre 4,36 e 5,69, além de avanços na convivência e no sentimento de pertencimento. “A parceria com os militares é respeitosa e contribui para um ambiente mais seguro e organizado”, afirma a diretora da Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte, uma das unidades que já adotam o modelo.
