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Comissão Pró-Reassentamentos da BR-381 avança em tratativas sobre Ação Civil Pública

Reunião realizada em Belo Horizonte define próximos passos para agilizar reassentamento de famílias e acompanhar obras

Cid Miranda por Cid Miranda
8 de julho de 2025
em Gerais
Tempo de Leitura: 2 minutos de leitura
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Comissão Pró-Reassentamentos da BR-381 avança em tratativas sobre Ação Civil Pública

Da esquerda para a direita; Márcia Cristina, Leandro, Nélia, Ana Tereza, Clésio Gonçalves, Eduardo Bastos e Mariana que participou do encontro via vídeo Conferência (Foto: Divulgação)

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A Comissão Pró-Reassentamentos da BR-381 realizou, nessa segunda-feira (7), uma reunião em Belo Horizonte para discutir a proposta de acordo relacionada à Ação Civil Pública nº 0057367-09.2013.4.01.3800. O encontro resultou em encaminhamentos importantes para o avanço das tratativas, com foco na aceleração do processo de reassentamento de famílias afetadas pelas obras da rodovia.

O encontro aconteceu na sede da Credimepi, reunindo representantes de diferentes municípios impactados pelas intervenções na BR-381. Durante a reunião, foram definidos três pontos prioritários: acesso ao contrato firmado entre a Construtora CLC e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), análise do processo de reassentamento realizado em 2017 — que durou sete anos — e o agendamento de uma audiência com o juiz federal Cláudio Pina e o procurador Leandro Muniz para atualização das negociações em curso.


A comissão é coordenada por Clésio Gonçalves, líder do Movimento Pró-Vidas da BR-381. Também participaram da reunião Leandro Fonseca Mendonça, assessor jurídico da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo; Eduardo Bastos, assessor da Secretaria de Planejamento de João Monlevade; Itaércio Marinho da Silva, secretário de Desenvolvimento Econômico de Timóteo; Ana Tereza Magalhães, superintendente de Habitação Popular de Itabira; Nélia Aparecida Jerônimo Cunha, secretária de Assistência Social de Itabira; e Cristina Márcia de Oliveira Jesus, diretora de Habitação Popular do mesmo município.

O Movimento Pró-Vidas da BR-381 agradeceu o apoio dos prefeitos dos municípios envolvidos — Laércio Ribeiro (João Monlevade), Marco Antônio Lage (Itabira), Nozinho Barcelos (São Gonçalo do Rio Abaixo), Rodolfo Tadeu (Sabará) e Capitão Vitor (Timóteo) —, bem como à Credimepi pela cessão do espaço para a reunião.

A partir de agora, o movimento atuará em três frentes principais: articulação com o governo federal e parlamentares da bancada mineira para destinar cerca de R$ 650 milhões ao orçamento do Dnit em 2026, com foco nas obras dos lotes 8A (Caeté–Ravena) e 8B (Ravena–Belo Horizonte); apoio direto ao andamento dos processos de reassentamento das famílias impactadas; e fiscalização, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do cumprimento dos prazos e responsabilidades da concessionária responsável pela BR-381.

As diretrizes seguem os princípios defendidos pelo Movimento Pró-Vidas: união dos envolvidos, atuação estratégica e vigilância sobre o cumprimento dos contratos.

Tag: BR-381CredimepiMovimento Pró-Vidasprocesso de reassentamento
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