A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS revelou que as fraudes em pensões e aposentadorias do INSS, têm origem há mais de três décadas, contrariando alegações de que as irregularidades teriam iniciado durante o governo Bolsonaro. A informação foi confirmada pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
O parlamentar estabeleceu 2015 como marco inicial das investigações, período que corresponde ao governo Dilma Rousseff. Segundo Gaspar, a decisão considera aspectos práticos e jurídicos, incluindo o prazo prescricional dos crimes e o volume de dados a serem analisados.
“Os acordos de cooperação técnica firmados em 1994, sem mecanismos adequados de integridade para descontos previdenciários, marcam o início dessas irregularidades”, explicou o deputado. Ele ressalta que investigar períodos anteriores seria improdutivo devido à prescrição dos crimes.
A CPMI busca esclarecer o esquema de fraudes que prejudicou milhares de beneficiários e causou prejuízos significativos aos cofres públicos. O foco nas operações a partir de 2015 permitirá uma análise mais efetiva e a possibilidade real de punição dos responsáveis, segundo o relator.
Gaspar enfatiza que a escolha do período não significa ignorar a história das fraudes, mas sim concentrar esforços em casos que ainda podem resultar em consequências práticas para os envolvidos. A comissão segue com os trabalhos de investigação para identificar responsáveis e propor medidas que evitem futuras irregularidades no sistema previdenciário brasileiro.
