O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que ignorará as sanções impostas pela Lei Magnitsky durante a sessão de reabertura dos trabalhos da Corte nesta sexta-feira (1º). Em pronunciamento enfático, o magistrado criticou a atuação de brasileiros que, segundo ele, articulam medidas contra o país no exterior.
A manifestação ocorreu após a aplicação da lei norte-americana, que impede o ministro de realizar transações financeiras nos Estados Unidos e viajar para aquele país. A medida, originada no governo Trump, visa pessoas supostamente envolvidas em violações de direitos humanos.
Os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Gilmar Mendes demonstraram solidariedade ao colega, rejeitando as sanções impostas. Moraes classificou as ações como tentativas de interferência externa no funcionamento do Judiciário brasileiro, especialmente no julgamento da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
O ministro direcionou críticas aos brasileiros que deixaram o país, chamando-os de “pseudo patriotas” que atuam de forma “covarde e traiçoeira”. Segundo ele, existe uma organização criminosa que busca submeter as decisões do STF ao crivo de um Estado estrangeiro, através de “negociações espúrias e criminosas”.
Em sua fala, Moraes reafirmou o compromisso com a democracia e a Constituição de 1988, garantindo que o Supremo não cederá a pressões externas. O ministro também relacionou essas ações às investigações em curso sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023, mencionando o ex-presidente Jair Bolsonaro como parte do que chamou de “núcleo crucial”.
