Em uma extensa manifestação de 197 páginas apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (13), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro rejeitou categoricamente as acusações de tentativa de golpe de Estado. Os advogados, liderados por Celso Vilardi, argumentaram que não existem provas concretas que vinculem o ex-presidente aos planos de ruptura institucional ou aos eventos de 8 de janeiro.
Na peça jurídica, a defesa atacou frontalmente a credibilidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, alegando que o delator violou medidas cautelares do acordo e apresentou depoimentos inconsistentes. Os advogados destacaram que a própria Procuradoria-Geral da República reconhece omissões e ambiguidades nas declarações de Cid.
Sobre a suposta minuta golpista, a defesa afirmou que não há nos autos qualquer documento assinado que comprove a existência de planos para prender autoridades ou intervir no Tribunal Superior Eleitoral. Argumentaram ainda que, após as eleições de 2022, Bolsonaro garantiu uma transição pacífica de poder, mesmo enfrentando problemas de saúde no período.
O processo, que inclui outros 33 acusados, será julgado pela Primeira Turma do STF, com previsão para setembro. A defesa insiste que não há elementos probatórios suficientes para sustentar as acusações de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada e demais crimes imputados ao ex-presidente.
