A indicação de Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para relatar o projeto de anistia no Congresso não foi apenas uma decisão política interna. Pesou na escolha a relação próxima que o deputado mantém com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pelo líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), responsável pela indicação.
Paulinho e Moraes se conhecem desde os tempos em que o ministro atuava como advogado em São Paulo. A proximidade se intensificou quando Moraes presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em meio às disputas envolvendo a proposta do voto impresso defendida pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). À época, Moraes articulou com partidos, entre eles o Solidariedade de Paulinho, para barrar a medida.
O deputado paulista também tem atuado em pautas que tocam diretamente o Supremo. Em 2023, ingressou com uma ação na Corte contra a proposta de emenda constitucional que pretendia permitir ao Congresso derrubar decisões do tribunal. Interlocutores em Brasília avaliam que sua interlocução com ministros poderá ser decisiva para a tramitação do projeto de anistia.
Segundo líderes ouvidos nos bastidores, uma proposta alternativa de anistia já vem sendo discutida há cerca de 15 dias. O movimento ganhou força na Câmara, levando Moraes, relator dos processos sobre a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, a divulgar nota oficial nesta quarta-feira (17).
Na manifestação, o ministro negou qualquer participação em negociações com o Legislativo:
— O STF não faz acordos. O STF aplica a lei e as sanções devidamente impostas pela Primeira Turma da Corte, após o devido processo legal — afirmou.
