O Senado Federal atingiu um marco significativo nesta quinta-feira (7) ao reunir 41 assinaturas para um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O número representa maioria simples da Casa e fortalece o movimento da oposição, que ganhou impulso após recentes decisões do magistrado.
A mobilização no Senado alcançou novo patamar com a adesão do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que se tornou o 41º signatário do documento. O número conquistado permite dar início à tramitação do processo, caso seja pautado pela presidência da Casa.
O movimento ganhou força após decisões recentes do ministro, incluindo a determinação de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro no início desta semana. A oposição, que mantinha obstrução dos trabalhos no Senado, anunciou o fim do protesto e desocupou a Mesa Diretora.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), declarou que o grupo retomará a participação nos debates das pautas nacionais. Durante pronunciamento, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o momento como histórico.
Para a efetiva aprovação do processo de impeachment, são necessários 54 votos favoráveis, equivalente a dois terços do plenário. Atualmente, 19 senadores manifestaram posição contrária e 21 permanecem indefinidos quanto ao tema.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém posição resistente à pauta. Em reunião com lideranças partidárias na quarta-feira (6), reafirmou que não pretende ceder a pressões e destacou que a decisão sobre processos contra ministros da Corte é atribuição exclusiva da presidência da Casa.
A intensificação do movimento coincide com sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro, através da Lei Magnitsky, que restringe transações com instituições financeiras norte-americanas. Na história do país, nenhum pedido de impeachment contra ministro do Supremo Tribunal Federal foi aprovado.
