O Senado Federal mantém quatro servidores concursados com salários que somam R$ 173.649,42 mensais para atuar em duas comissões que não realizaram nenhuma atividade em 2025. As comissões de Comunicação e Direito Digital e de Defesa da Democracia, criadas em junho de 2023, existem apenas no papel e não foram instaladas este ano.
Os funcionários ocupam cargos de secretários e assistentes técnicos, recebendo remunerações brutas que variam de R$ 40,9 mil a R$ 46,4 mil mensais. Dois deles desfrutam de um benefício adicional: estão dispensados do registro de ponto eletrônico, graças ao “regime especial de frequência”.
Na Comissão de Comunicação e Direito Digital, Matheus Soares Torres Costa atua como secretário, com remuneração bruta de R$ 46,4 mil, enquanto Jefferson Damascena ocupa o cargo de assistente técnico, recebendo R$ 40,9 mil. Já na Comissão de Defesa da Democracia, Felipe Costa Geraldes exerce a função de secretário, com salário de R$ 41,1 mil, e Maria Hollanda trabalha como assistente, recebendo R$ 45 mil.
Em defesa da situação, Jefferson Damascena argumenta que a estrutura administrativa precisa estar pronta para quando as comissões forem reativadas. Segundo ele, mesmo sem reuniões, há “questões técnicas” sendo tratadas, embora as análises de projetos sejam responsabilidade dos relatores parlamentares, que contam com apoio das consultorias legislativas do Senado ou da Câmara.
As comissões foram estabelecidas durante a gestão do então presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), junto com a Comissão de Esporte – única que efetivamente entrou em funcionamento. O projeto de criação dos colegiados teve como relator o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
