O ministro Alexandre de Moraes apresentou seu voto decisivo no julgamento do chamado “núcleo três” da suposta trama golpista, absolvendo o general Estevam Theophilo e pedindo a condenação de outros nove acusados. A decisão, apresentada nesta terça-feira (18), marca a primeira absolvição em todos os casos relacionados.
Na análise do caso, Moraes indicou que não havia provas suficientes para sustentar as acusações contra o general Theophilo, ex-comandante do Comando de Operações Terrestres. Para dois dos réus, o ministro sugeriu penas mais brandas, limitando as acusações à incitação ao crime e associação criminosa.
Para seis militares e um agente da Polícia Federal, o ministro manteve a denúncia completa, que inclui cinco crimes graves: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Entre os que devem responder por todos os crimes, estão os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto e Fabrício Moreira de Bastos, além de quatro tenentes-coronéis do Exército e um agente da Polícia Federal. O julgamento ainda não está concluído, aguardando os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e do presidente da 1ª Turma, Flávio Dino.
A composição reduzida do colegiado, devido à transferência do ministro Luiz Fux, não impediu o andamento do processo. A decisão final dependerá dos votos dos demais ministros da 1ª Turma, que definirão o destino dos acusados nos próximos dias.
