A partir desta terça-feira, 1º de abril, consumidores de dez estados brasileiros pagarão mais caro por produtos comprados em sites internacionais como Shein, Shopee e AliExpress. O aumento ocorre devido à elevação da alíquota do ICMS de 17% para 20% nas remessas internacionais, medida aprovada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Entre os estados que adotaram o novo percentual estão Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. As outras 17 unidades federativas optaram por manter a alíquota em 17%. Na prática, uma compra de US$ 50 (cerca de R$ 278,50) passará a custar R$ 417,75 nos estados com a nova alíquota, um aumento de R$ 15,10 no valor final.
A mudança afeta principalmente consumidores das classes C, D e E, que representam a maior parcela dos compradores de produtos importados a preços acessíveis. O reajuste busca equiparar a tributação entre produtos importados e nacionais, já que o varejo brasileiro paga cerca de 90% em impostos, enquanto as plataformas internacionais eram taxadas em aproximadamente 50%.
O setor varejista nacional celebra a medida. Segundo Edmundo Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex), a uniformização da taxa é fundamental para combater a defasagem tributária e contribuir para a geração de empregos no país. Especialistas recomendam que os consumidores fiquem atentos às mudanças e planejem suas compras para evitar surpresas no momento do pagamento.
O novo cenário tributário surge após a retomada da cobrança do imposto de importação de 20% para compras de até US$ 50 em 2024, que havia sido suspensa durante a implementação do Programa Remessa Conforme da Receita Federal. A medida representa mais um capítulo na busca por equilibrar a concorrência entre o comércio eletrônico internacional e o mercado nacional.
