Em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado, aliados dele no Congresso Nacional articulam a aprovação de uma proposta de anistia geral. O texto, em diferentes versões, poderia beneficiar Bolsonaro, réus do inquérito das fake news e condenados pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.
A movimentação ganhou força após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ir pessoalmente a Brasília para discutir a pauta com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O gesto ampliou o apoio de partidos do centro, como Republicanos, União Brasil e PP, que nesta semana deixaram a base do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
BASE DE APOIO NA CÂMARA
Segundo o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a votação deve ocorrer após a conclusão do julgamento de Bolsonaro no STF. O parlamentar afirma que já há mais de 300 votos favoráveis à anistia.
“Estamos muito confiantes de que a anistia vai ser votada. O presidente Hugo Motta sinalizou isso claramente em reunião do colégio de líderes. Contamos com a ajuda do governador Tarcísio. Agora é uma questão de cronograma”, disse Sóstenes.
O deputado é autor de uma minuta que pode servir de base para o relatório final, incluindo a possibilidade de restituir a elegibilidade de Bolsonaro.
RESISTÊNCIA NO SENADO
No Senado, no entanto, a proposta encontra obstáculos. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já se manifestou favorável apenas à revisão das penas dos presos do 8 de janeiro, sem menção ao ex-presidente ou a aliados.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), acusou o STF de interferência nas atribuições do Legislativo. “A anistia é uma prerrogativa constitucional do Parlamento. Se for pautada e a maioria votar, precisa ser respeitada”, declarou.
DISPUTA INTERNA NA OPOSIÇÃO
A pauta da anistia também tem impacto político entre lideranças da oposição. Morando nos Estados Unidos desde fevereiro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defende que a proposta une diferentes alas, incluindo a de Tarcísio, apontado como nome competitivo para as eleições de 2026.
Apesar da rivalidade implícita sobre a sucessão presidencial, Eduardo minimizou as divergências: “Acho que eu e o Tarcísio convergimos em muito mais pautas do que divergimos, e, quem tiver dentro do barco da anistia, a gente está junto com certeza”, disse.
NEGOCIAÇÕES E PRAZOS
Embora líderes da oposição pressionem para que a proposta seja votada ainda este ano, há avaliações de que a análise só ocorrerá em 2026. Uma versão mais ampla da anistia pode demandar negociações prolongadas e, caso seja aprovada, tende a ser vetada pelo Palácio do Planalto. Isso obrigaria o Congresso a deliberar novamente sobre o tema.
No cenário mais otimista para os aliados de Bolsonaro, a resolução poderia ocorrer apenas em fevereiro de 2026.
