O Ministério da Fazenda admitiu nesta quarta-feira (16) a necessidade de buscar fontes alternativas de arrecadação para cumprir as metas fiscais estabelecidas até 2029. O anúncio veio após a divulgação do Relatório de Projeções Fiscais do primeiro semestre, que aponta desafios no equilíbrio das contas públicas.
A secretaria do Tesouro Nacional indicou que o cenário atual não contempla os impactos da recente derrubada do decreto sobre o IOF pelo Congresso Nacional, medida que poderia garantir uma arrecadação adicional de R$ 20 bilhões em 2025. O governo busca reverter a situação através de uma ação no Supremo Tribunal Federal.
As projeções apresentadas estabelecem metas graduais de resultado primário, partindo de zero em 2025 até atingir 1,25% do PIB em 2029. Para alcançar esses objetivos, o governo considera a manutenção de aumentos tributários já aprovados sobre apostas esportivas, criptoativos e títulos incentivados.
Na próxima terça-feira (22), o governo deve apresentar novas medidas no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias. O documento poderá incluir propostas para compensar a perda de arrecadação causada pela derrubada do IOF, seja através de novos tributos ou contenção de gastos.
A equipe econômica também aguarda a análise das mudanças propostas no Imposto de Renda pelo Congresso Nacional, que podem impactar significativamente as projeções de arrecadação para os próximos anos. As alterações fazem parte de um conjunto mais amplo de medidas para fortalecer a base fiscal do governo.
