A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suspeita de desvio de recursos públicos através de emendas parlamentares durante seu mandato como deputado federal. A acusação, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), envolve irregularidades em obras de pavimentação em Vitorino Freire, município do Maranhão.
O caso representa a primeira denúncia formal contra um integrante do primeiro escalão do governo Lula neste mandato. A investigação aponta possíveis crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva relacionados a obras realizadas na cidade administrada por Luanna Rezende, irmã do ministro.
O presidente Lula já havia declarado que um eventual indiciamento resultaria no afastamento do ministro do cargo. “Se houver indiciamento, ele será afastado”, afirmou o presidente em pronunciamento anterior sobre o caso.
Em sua defesa, Juscelino Filho nega as acusações e alega que apenas indicou as emendas parlamentares dentro de suas atribuições como deputado. O ministro argumenta que os processos de licitação e fiscalização das obras são responsabilidades exclusivas do Poder Executivo municipal.
O ministro Flávio Dino, que foi colega de Juscelino na Esplanada quando ocupava a pasta da Justiça, é o relator do processo no STF. A denúncia, que está sob sigilo, será analisada pela Corte para decidir se o ministro se tornará réu.
A defesa de Juscelino afirma não ter sido notificada oficialmente e manifesta confiança na rejeição da denúncia pelo STF, alegando ausência de provas. O caso gera instabilidade no governo, e aliados avaliam que a situação pode resultar em desgaste político para a gestão Lula.
