Após dois dias de ocupação dos plenários da Câmara e do Senado, parlamentares da oposição encerraram nesta quinta-feira (7) a mobilização iniciada em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Apesar da desocupação, os líderes oposicionistas afirmaram que manterão pressão sobre o Senado para que avance um pedido de impeachment contra o magistrado.
Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o requerimento que pede a abertura do processo de impedimento já conta com 41 assinaturas — número suficiente para protocolar o pedido, embora a decisão final sobre sua tramitação caiba ao presidente do Senado.
“É um número legal para se iniciar um processo de impeachment e o suficiente para afastar o ministro Alexandre de Moraes por seis meses enquanto durar o devido processo legal aqui no Senado”, afirmou Flávio. Ele atribui o apoio ao pedido à insatisfação de parte da população e a um “consenso” entre parlamentares sobre a atuação de Moraes.
O requerimento será agora analisado pela Mesa Diretora do Senado, responsável por avaliar os fundamentos jurídicos da denúncia. De acordo com a Constituição, o presidente da Casa tem a prerrogativa de arquivar ou dar seguimento ao processo.
O líder do governo no Senado, senador Rogério Carvalho (PT-SE), minimizou o impacto das assinaturas. Para ele, o movimento é mais uma tentativa de pressionar o Congresso a impedir a responsabilização de Bolsonaro. “Essas 41 assinaturas não significam nada além da abertura de uma apuração. Mesmo com 80 assinaturas, a decisão de aceitar ou não o pedido é do presidente do Senado”, disse.
Davi Alcolumbre (União-AP), atual presidente da Casa, evitou comentar diretamente o pedido, mas ressaltou que o Congresso continuará funcionando normalmente. Ele destacou a recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos como sinal de que o Legislativo seguirá focado em pautas de interesse público.
Além do pedido contra Alexandre de Moraes, a oposição também cobra que o Senado se posicione sobre as medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), que incluem bloqueio de salário, suspensão da verba de gabinete e proibição de uso das redes sociais. A Advocacia do Senado deve entrar com recurso junto ao STF pedindo a reconsideração das determinações.
Outro ponto defendido por parlamentares da oposição é a votação de projetos que tramitam na Câmara dos Deputados, como o que prevê anistia a envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, e o que propõe o fim do foro privilegiado para autoridades.
