A equipe jurídica da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (21) para solicitar a cassação da chapa do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O pedido fundamenta-se em acusações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social durante a disputa do segundo turno.
O processo protocolado no TSE requer que Flávio Bolsonaro e seu candidato a vice, o deputado federal Alfredo Gaspar, fiquem inelegíveis por um período de oito anos. Caso a chapa adversária vença o pleito marcado para domingo (25), a representação solicita também a impugnação do diploma correspondente.
Na petição com 138 páginas, os advogados de Lula sustentam que empresas controladoras de redes sociais, em especial a Meta e o X, atuaram com manipulação algorítmica para beneficiar o parlamentar e prejudicar o petista, o que configuraria interferência externa no processo democrático brasileiro. A coligação cita ainda reportagem do The Intercept Brasil para acusar a chapa do Partido Liberal de contratar a empresa Elytron para criar perfis falsos, utilizar sistemas de inteligência artificial e disseminar desinformação.
A ação também argumenta que recursos de inteligência artificial da Meta teriam produzido conteúdos com ataques transfóbicos, montagens hipersexualizadas envolvendo a primeira-dama Janja da Silva e materiais que associam a imagem de Lula a organizações criminosas.
Entre os pedidos liminares, os representantes de Lula demandam a preservação de dados e a interrupção da geração de materiais de IA relacionados aos dois postulantes. O documento requer ainda esclarecimentos técnicos da Meta em até 48 horas sob sigilo, emissão de relatórios periódicos, fim de qualquer tratamento privilegiado ao concorrente e a concessão de R$ 7 milhões em créditos de impulsionamento para compensar o alegado desequilíbrio de alcance na reta final da campanha.
