Carta de Notícias
  • Gerais
  • Colunistas
    • Mário Plaka
    • William Saliba
  • Opinião
    • Amauri Meireles
    • Flávia Presoti
    • Ricardo Ramos
    • Vitor Bizarro
  • Vídeos
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Login
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Carta de Notícias
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Brasil

Deputadas do PSol propõem mudança na contagem de férias na CLT

A contagem das férias seria baseada no número de faltas do trabalhador

Redação por Redação
17 de novembro de 2026
em Brasil
Tempo de Leitura: 2 minutos de leitura
A A
0
Deputadas do PSol propõem mudar contagem de férias na CLT para considerar só dias úteis

Duda Salabert — Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Compartilhar no WhatsAppCompartilhar no Facebook

As deputadas Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Duda Salabert (PSol-MG) apresentaram na Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (16/11), um projeto de lei que altera a contagem de férias na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta sugere que apenas os dias úteis sejam considerados para o cálculo do período de descanso dos trabalhadores.

Esta iniciativa se insere em uma série de mudanças nas normas trabalhistas. Anteriormente, foi aprovado o fim da jornada 6×1 e um novo projeto de lei foi apresentado para incluir a hora do almoço na jornada de trabalho. Agora, as parlamentares do PSol buscam modificar como as férias são contabilizadas.


Conforme o texto apresentado, a contagem das férias seria baseada no número de faltas do trabalhador durante o período aquisitivo. Por exemplo, um empregado que faltou até cinco vezes teria direito a 30 dias úteis de férias.

Na justificativa do projeto, as deputadas destacam que a regra atual prejudica o tempo real de descanso dos trabalhadores. Elas afirmam que “o repouso semanal e os feriados são direitos autônomos, que o trabalhador teria de qualquer forma; ao absorvê-los, a lei reduz o descanso efetivo.” Além disso, ressaltam a desigualdade na contagem das férias, onde um trabalhador que tira férias em períodos de feriados como Natal e Ano Novo acaba descansando menos do que aquele que opta por datas sem feriados.

Outro ponto importante do projeto é a proposta de um “período de transição” de 180 dias antes da nova regra entrar em vigor. De acordo com as deputadas, essa medida permitirá que os empregadores se adaptem às novas normas antes de sua implementação. “Para conferir segurança jurídica, a nova regra valerá apenas para os períodos aquisitivos iniciados após a vigência da lei, que ocorrerá 180 dias depois de sua publicação”, explicam.

 

Tag: alteração de férias do trabalhadorcontagem de faltasMudanças na CLTPsol
Postagem anterior

Delegados da PF pedem saída de Andrei Rodrigues da direção-geral

Leia também

Maioria da PF quer saída de Andrei Rodrigues da direção-geral, dizem delegados
Brasil

Delegados da PF pedem saída de Andrei Rodrigues da direção-geral

17 de novembro de 2026
Luiz Philippe de Orleans e Bragança decide disputar a presidência da Câmara em 2027 pelo PL
Brasil

Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança vai disputar presidência da Câmara em 2027 pelo PL

17 de novembro de 2026
Tereza Cristina chama de ‘absurdo e arbitrário’ veto de Moraes a visita a Bolsonaro
Brasil

Tereza Cristina critica veto de Moraes a visita a Jair Bolsonaro

17 de novembro de 2026
Powered by the Tomorrow.io Weather API
JORNALISMO COM CREDIBILIDADE                

** Os artigos de opinião, assinados, expressam a visão do autor e não necessariamente a linha editorial do portal Carta de Notícias.

Expediente:

CN Multimidia e Marketing Ltda.
CNPJ: 36.360.043/0001-25

Conselho Editorial: Antônio William Saliba, William Argolo Saliba e Cid Miranda

CEO:
William Argolo
- (31) 98600-3599
E-mail: financeiro@cartadenoticias.com.br

Direção de Jornalismo: William Saliba - (31) 98744-3030
E-mail: awsaliba@cartadenoticias.com.br

Redação
E-mail: redacao@cartadenoticias.com.br
WhatsApp: (31) 98744-3030

Assessoria Jurídica:
Vitor Bizarro
- (31) 98828-9999
E-mail: juridico@cartadenoticias.com.br

Publicações Mais Recentes:

  • Delegados da PF pedem saída de Andrei Rodrigues da direção-geral

    Delegados da PF pedem saída de Andrei Rodrigues da direção-geral

    17 de novembro de 2026
  • Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança vai disputar presidência da Câmara em 2027 pelo PL

    Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança vai disputar presidência da Câmara em 2027 pelo PL

    17 de novembro de 2026
  • Tereza Cristina critica veto de Moraes a visita a Jair Bolsonaro

    Tereza Cristina critica veto de Moraes a visita a Jair Bolsonaro

    17 de novembro de 2026
  • Tarcísio diz que Lula comprou eleição no cartão de crédito

    Tarcísio diz que Lula comprou eleição no cartão de crédito

    17 de novembro de 2026
  • Banco do Brasil enfrenta escândalo com golpe de bilhões em empréstimos

    Banco do Brasil enfrenta escândalo com golpe de bilhões em empréstimos

    16 de novembro de 2026

2026 © CARTA DE NOTÍCIAS - Todos os Direitos Reservados. - Desenvolvido por: Lucca Tecnologia - Hospedado por: Onex Data Center

Gerenciar o Consentimento
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
  • Gerenciar opções
  • Gerenciar serviços
  • Gerenciar {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses objetivos
Ver Preferências
  • {title}
  • {title}
  • {title}
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Gerais
  • Colunistas
    • Mário Plaka
    • William Saliba
  • Opinião
    • Amauri Meireles
    • Flávia Presoti
    • Ricardo Ramos
    • Vitor Bizarro
  • Vídeos
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Login

2026 © CARTA DE NOTÍCIAS - Todos os Direitos Reservados. - Desenvolvido por: Lucca Tecnologia - Hospedado por: Onex Data Center

Not enough quota to unlock this post
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?