As campanhas dos presidenciáveis Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) finalizaram a entrega das prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente ao pleito deste ano. Segundo os dados disponibilizados na plataforma Divulgacand, a campanha do presidente reeleito declarou despesas contratadas no valor de R$ 133,3 milhões, montante próximo ao limite estabelecido pela Justiça Eleitoral. Já o senador Flávio Bolsonaro, candidato derrotado, relatou gastos de R$ 114,5 milhões, ficando R$ 18,6 milhões abaixo do teto permitido.
O TSE fixa um limite de gastos para cada cargo em disputa a cada eleição. Para a corrida presidencial de 2026, o teto foi de R$ 88,9 milhões no primeiro turno e R$ 44,5 milhões no segundo, totalizando R$ 133,4 milhões para quem competiu em ambas as etapas. É importante notar que repasses a outros candidatos ou partidos, que somaram R$ 1,8 milhão na campanha de Lula e R$ 200 mil na de Flávio, não são contabilizados no limite de gastos, segundo especialistas.
Processo de análise
Jonatas Moreth, advogado especialista em direito público e eleitoral, explica que a entrega da prestação de contas é apenas uma das fases do processo. Após o envio, é aberto um edital para possíveis questionamentos por partidos ou coligações. Paralelamente, a área técnica do TSE, com auxílio de tribunais de contas, realiza uma análise preliminar. Caso haja pendências, a campanha é intimada para esclarecimentos antes da emissão de um parecer conclusivo enviado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e, posteriormente, ao relator no TSE.
Caso seja comprovado que uma campanha ultrapassou o limite, a penalidade prevista é uma multa equivalente a 100% do valor excedente. O advogado ressalta que, no julgamento, os ministros avaliam se o excesso configura abuso de poder econômico. “Atualmente, a jurisprudência do TSE tem entendido que furar o teto, por si só, não configura abuso. Para se enquadrar na infração, é necessário que as circunstâncias do caso demonstre gravidade qualitativa”, afirma Moreth.
Detalhamento das despesas
Na campanha de Lula, o maior contrato foi de R$ 41 milhões com a agência Delta3 Comunicação, para serviços de marketing. Em estratégias digitais, foram investidos R$ 17,6 milhões em impulsionamento na Meta. Outros R$ 17,1 milhões foram destinados a deslocamento e transporte, e R$ 6,2 milhões foram pagos à Log Produções & Filmes.
No caso de Flávio Bolsonaro, a maior despesa foi de R$ 23,6 milhões com a agência do marqueteiro Duda Lima. A campanha também investiu R$ 18,4 milhões em impulsionamento na Meta, R$ 7,6 milhões em planejamento digital com a produtora Paranoá Digital, R$ 6,1 milhões em um canal no YouTube e R$ 6,3 milhões em transporte e hospedagem.
Sobras de campanha
Ambas as candidaturas terminaram com saldo positivo em suas contas. Lula declarou R$ 138,2 milhões em receitas, com uma sobra aproximada de R$ 3 milhões. Flávio Bolsonaro registrou R$ 129 milhões em receitas, resultando em uma sobra de R$ 14,7 milhões. Segundo Moreth, recursos do Fundo Eleitoral que não foram utilizados devem ser devolvidos à União, enquanto sobras oriundas de doações ou do Fundo Partidário são transferidas para o partido político.

























