A WR Construtora e Incorporadora obteve decisão favorável dada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),autorizando a continuidade das atividades de prospecção, divulgação e aproximação comercial dos empreendimentos Select Residence, Mature, Duo Horto e Terrace, discutidos em ação civil pública movida pelo Instituto Cidades, associação civil sem fins lucrativos.
A decisão, proferida em caráter liminar, pelo desembargador relator Ramom Tacio de Oliveira, da 16ª Câmara Cível do TJMG, reconhece que a proibição absoluta de divulgação seria uma medida excessiva e poderia comprometer o fluxo regular dos negócios e a continuidade dos empreendimentos. Com a medida, a empresa poderá realizar ações de divulgação dos projetos questionados pela associação e utilizar Termos de Reserva, assim como estava fazendo anteriormente.
Observância com os parâmetros do TJMG
A WR reforça que conduzirá suas ações comerciais em estrita observância aos parâmetros fixados pelo TJMG, com informação transparente ao público e respeito a todas as exigências legais e registrais aplicáveis ao setor imobiliário.
A decisão abrange os empreendimentos Select Residence, Mature, Duo Horto e Terrace. No recurso, as empresas informaram que os memoriais de incorporação de Select Residence, Mature e Duo Horto foram protocolados no Cartório de Registro de Imóveis de Ipatinga e seguem em tramitação. Em relação ao Terrace, o projeto encontra-se em fase de pré-lançamento e de elaboração do memorial de incorporação.
Segundo a decisão, a autorização concilia a preservação da atividade empresarial com a proteção dos consumidores. O Tribunal ressaltou que a publicidade poderá ser mantida, desde que observe o dever de transparência, em conformidade com a conduta que a empresa já adotava.
CEO assegura confiança e seriedade
Para Wallace Barreto, CEO da WR Construtora e Incorporadora, a empresa mantém confiança no esclarecimento dos fatos: “Respeitamos o trabalho das instituições e confiamos que, no decorrer do processo, todos os fatos serão devidamente esclarecidos. Seguimos trabalhando com responsabilidade, dando continuidade aos nossos projetos e honrando os compromissos assumidos com nossos clientes.”
“Nos nossos 21 anos de história na WR, nunca tivemos nenhuma reclamação no Procon e nem no Reclame aqui. Temos mais de 3.000 clientes atendidos. Com todas as entregas totalmente documentadas e registradas dentro do prazo legal, como foi o exemplo mais recente a elogiada obra do On no Horto, entregue agora em junho dentro do prazo e também temos o Duo Horto que terá sua entrega antecipada e totalmente documentada ainda esse ano.” – ressalta Wallace.
