Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado pela CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que facilita a compra de armas de fogo. O ...
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Um Estado que serve, protege e ajuda a transgressão
Por Walter Biancardine (*) Querem saber uma curiosidade? A interpretação da legislação penal brasileira prevê que a utilização de armas ...
CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um decreto legislativo que altera regras sobre armas de fogo ...
Sancionada lei que resguarda clubes de tiro desportivo em Ipatinga
Foi sancionada em Ipatinga, a Lei nº 4.833, que disciplina o funcionamento de entidades de tiro e demais estabelecimentos autorizados ...
Lula assina decreto que aumenta imposto de armas de fogo e munições para até 55%
O governo do presidente Lula (PT) editou nessa terça-feira (31), decreto que restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados ...
