Decreto determina que postos informem preços vigentes em 22 de junho
Decreto publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (7), determina que todos os postos de combustíveis automotivos devem informar ...
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Sancionado projeto de lei que torna combustíveis item essencial para limitar tributação
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que classifica os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como ...
Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a ...
Cade investiga tabelamento de preço de combustíveis
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem em andamento de 11 investigações de infrações à ordem econômica no mercado ...
Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a ...
Data Lake MG é regulamentado como repositório de dados oficial do Estado
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