Comissão aprova idade máxima de 35 anos para novos bombeiros e PMs
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nessa terça-feira (21) projeto que estabelece a idade máxima de 35 anos para ...
Tag: Constituição
O silêncio de Barroso e o barco do Supremo
Por Mário Plaka (*) Luís Roberto Barroso, jurista brilhante e voz respeitada do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abandonar o ...
A Constituição e a liberdade
Por Ives Gandra da Silva Martins (*) Considero que a liberdade de expressão é, sem dúvida, a pedra angular da ...
O voto jurídico do ministro Luiz Fux na Ação Penal 2668
Por Ives Gandra da Silva Martins (*) Muito antes do início do julgamento da Ação Penal 2668, me posicionei sobre ...
Quando a Constituição vira papel rasgado
Por Mário Plaka (*) O Brasil vive hoje um momento de profunda contradição. Parlamentares eleitos pelo voto popular, que deveriam ...
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil ...
Guarda Municipal: reforçando a salvaguarda social
Amauri Meireles (*) As Forças Públicas Estaduais – as polícias militares e os corpos de bombeiros militares - são citadas ...
O STF e o foro privilegiado
Ives Gandra da Silva Martins (*) “O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua ...
O STF de ontem e o de hoje
Por Ives Granda Martins (*) Formei-me em 1958 em Direito na FDUSP e desde o início da década de 60, ...
Que espécie de eleitor o brasil tem?
Por Walter Biancardine (*) Sabe-se que corre na Câmara dos Deputados um projeto de lei visando emprestar um mínimo de ...
