Tag: Constituição

Ives Gandra da Silva Martins (*) “O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua ...

Por Ives Granda Martins (*) Formei-me em 1958 em Direito na FDUSP e desde o início da década de 60, ...

Por Walter Biancardine (*) Sabe-se que corre na Câmara dos Deputados um projeto de lei visando emprestar um mínimo de ...

Por Amauri Meireles (*) Há poucos dias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, defendeu a necessidade de alteração na ...

O deputado federal Marcel van Hattem compartilhou no X (antigo Twitter) um documento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados ...

*Por Ives Gandra da Silva Martins (Especial para o CARTA DE NOTÍCIAS) Hoje temos uma Constituição que, apesar de extremamente ...

O ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF), que Jair Bolsonaro apresentou três hipóteses ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (21), que “jamais tomou qualquer atitude que afrontasse os limites e garantias ...

O dia 21 de junho de 2023 não foi um bom dia para a história do Senado. Além de ter ...

O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível entrou na “vala comum” do ...