Tag: decisão judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir, na manhã desta segunda-feira (11), acadêmicos, representantes do governo federal e da ...

Em um encontro casual no aeroporto de Congonhas, José Dirceu demonstrou satisfação com a anulação de suas condenações da Lava ...

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ...

A Globo entrou na Justiça para recuperar R$ 318 mil depositados por engano na conta de um homem. O motivo ...

Uma decisão do desembargador Belizário de Lacerda, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), divulgada na tarde desta quinta-feira ...

A Prefeitura de Coronel Fabriciano informa que na tarde desta terça-feira (11), obteve a terceira decisão judicial favorável reconhecendo as ...

O município de Ipatinga continua impedido, por determinação da Justiça, de flexibilizar o funcionamento do Shopping Vale do Aço. O ...

Após a audiência entre representantes do Shopping Vale do Aço, da Administração de Ipatinga e do Ministério Público, que terminou ...

A decisão judicial publicada na última quinta-feira (9), cujo teor obriga os municípios mineiros a seguirem as regras de isolamento ...