Tag: Medida Provisória

O governo brasileiro anunciou uma nova Medida Provisória (MP) que estabelece um imposto mínimo de 15% sobre o lucro de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou Medida Provisória (MP) que isenta do pagamento de Imposto de Renda ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar ainda nesta segunda-feira (28), o projeto que reajustou o salário ...

O plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (24), a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ ...

Foi aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado, na terça-feira (31), a Medida Provisória (MP) que unifica sistemas de ...

O Governo Federal regulamenta, nesta quinta-feira (10), a Medida Provisória (MP) nº 1.090, que estabelece as regras para a renegociação ...

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta sexta-feira (28), a medida provisória que institui o Programa Nacional de Serviço ...

Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212 por ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a ...

Senado Federal aprovou, nessa quinta-feira (4), a Medida Provisória 998, que permite alívio tarifário para os consumidores do Brasil e ...