CCJ do Senado aprova porte de arma a agentes socioeducativos e oficiais de justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que autoriza o porte de armas de ...
Tag: porte de armas
Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo ...
Bancada da bala aciona PGR contra decisão do TSE sobre armas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada pela Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara dos Deputados contra a decisão ...
Ministro Edson Fachin diz que “sociedade armada é oprimida”
Em uma clara oposição ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou, nesta ...
Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil
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