Carrinho de rolimã é reconhecido como esporte oficial em Belo Horizonte
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que reconhece oficialmente o carrinho de ...
Tag: regulamentação
Fabriciano discute Reforma Tributária durante oficina em parceira com a CNM
Com o tema “Reforma Tributária em foco”, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta segunda-feira (6), em Coronel Fabriciano, ...
Lula usa tragédia em escolas para fazer palanque contra Bolsonaro e a direita
Em reunião com ministros e governadores sobre violência nas escolas, nesta terça-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Aneel aprova regras para geração de energia pelos consumidores
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (7), a regulamentação do Marco Legal da Geração Distribuída. A norma ...
Minas regulamentará Lei que prevê licença-paternidade aos servidores de cinco para 20 dias
Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o governo de Minas, representado pela Secretaria de Planejamento ...
