IMPASSE
O Ministério Público e a Justiça estão sendo acusadas injustamente de não permitirem a reabertura dos shoppings e os restaurantes de Ipatinga. Promotores, juiz e desembargadores cumpre as funções de forma isenta e competente para preservação da saúde pública durante a pandemia na cidade. Por não ter aderido ao programa Minas Consciente do Governo do Estado e com base na Deliberação nº 17 do Comitê Covid-19, Ipatinga está impedida de flexibilizar o funcionamento destes segmentos até que se inclua no processo da Ação Civil Pública (ACP) as provas de que as medidas sanitárias e preventivas que estão sendo tomadas para conter a propagação do novo coronavírus em Ipatinga são eficientes. Foi esta determinação exarada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
PROVAS
Ouvida por este colunista, a deputada federal Alê Silva (PSL) – que apoia o movimento do grupo de lojistas do Shopping Vale do Aço – considera que apesar de transitado em julgado, não houve a retirada da autonomia do município em tomar as medidas de flexibilização da economia. O despacho condicionou tal autonomia à juntada de provas ao processo (fase de cognição).
DECISÃO TÉCNICA
A deputada, que também é advogada, considera que cabe ao município, apesar de haver desistido do recurso, negociar com o MP e a Justiça, em primeira instância, para marcar uma audiência urgente, onde se possa apresentar as provas coletadas (sejam documentais ou testemunhais). Após a análise das mesmas, através de uma liminar ou acordo, a Justiça pode validar o segundo decreto publicado pelo Executivo municipal e permitir a flexibilização da economia. “Ainda é possível isso, pois a decisão em segunda instância foi muito técnica, racional e muito justa” – argumenta a parlamentar.
***
DIÁLOGO ON LINE
O presidente da Usiminas, Sergio Leite, terá um bate-papo virtual com a comunidade do Vale do Aço. Ele faz uma live na próxima terça-feira, 7, às 16h com lideranças políticas, empresariais e comunitárias de Ipatinga. O objetivo é estabelecer um diálogo ainda mais próximo sobre as ações da companhia para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.
PAUTA
Estarão em pauta na live, os cenários econômicos, mercado de aço, atuação socioambiental da Usiminas e outros temas de interesse da população. Além do presidente da empresa, a live deve contar também com a participação do vice-presidente industrial da Usiminas, Américo Ferreira Neto, do diretor-executivo da Usina de Ipatinga, Heltom Muzzi, e do diretor de hospitais da Fundação São Francisco Xavier, o médico Mauro Oscar.
***
DIA DE COOPERAR
O Sicoob Cosmipa promove nesta sexta-feira (3), pelo YouTube, a Live Show comemorativa ao Dia de Cooperar. A instituição está realizando uma campanha beneficente para doação de máscaras, álcool gel, cestas básicas ou dinheiro, que serão repassados às entidades: Lar de Idosos Paulo de Tarso (Ipatinga), Irmãs da Beneficência Popular (Antônio Dias), Associação São Vicente de Paulo (Mesquita), Clínica Cotebalgi (Belo Oriente), Apae (São João do Oriente), Guardiões da Vida (Coronel Fabriciano) e Clínica Terapêutica Vida Nova (Joanésia).
***
FRASE DO DIA:
“Criatividade é a arte de conectar ideias” – Steve Jobs
***
