Hino adulterado: além do valor absurdo, uma contravenção penal

Produtora da última campanha de Boulos (Psol) recebeu R$ 1,2 milhão do PT

 


Por William Saliba


O Partido dos Trabalhadores (PT) desembolsou nada menos que R$ 1,2 milhão para a Zion Produções, responsável pela adulteração do Hino Nacional em uma cerimônia da campanha de Guilherme Boulos (Psol), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo em 2024.

Segundo revelou o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o pagamento foi feito em quatro parcelas — três em fevereiro e uma em março — devidamente registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a justificativa de “eventos promocionais”.

Na ocasião, ao invés do tradicional verso “dos filhos deste solo és mãe gentil”, o público ouviu um sonoro “des files deste solo és mãe gentil”. O detalhe, que poderia ser apenas mais um tropeço fonético, acabou virando símbolo de constrangimento político, gerando críticas de opositores e até desconforto entre aliados de Boulos. Afinal, não é todo dia que um erro de pronúncia consegue custar mais caro que a produção de um show internacional.

Além do valor estratosférico do contrato, a adulteração do hino incorreu em uma ilegalidade. Alterar o Hino Nacional, seja na letra ou na música, é contravenção penal, prevista na Lei nº 5.700/71, que protege os símbolos nacionais. O texto da norma é claro: qualquer arranjo ou adaptação precisa de autorização expressa do Presidente da República. Mas, aparentemente, a partitura da lei anda fora do repertório de alguns partidos e da Justiça Eleitoral brasileira.

Mais que uma questão jurídica, trata-se de respeito à identidade e à soberania nacional. O hino é um dos símbolos da República, e modificá-lo sem autorização pode ser interpretado como uma afronta.

E aqui surge a ironia inevitável: o mesmo PT que se autoproclama guardião da soberania brasileira frente à aplicação de sanções internacionais ao Brasil, por desrespeito aos direitos humanos, não viu problema algum em “flexibilizar” o símbolo maior dessa soberania dentro de casa.

“Dois pesos, duas medidas”!

(*) William Saliba, diretor do Carta de Notícias, é jornalista há 55 anos e detentor de vários prêmios no setor da Comunicação.

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