O presidente Jair Bolsonaro tem um plano para a implementação de presídios privados no Brasil, onde os detentos trabalhariam para arcar com seus custos, foi o que revelou a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier, em entrevista ao UOL.
“Hoje (o sistema carcerário no Brasil) é o pior dos mundos, e o modelo de parceria público privada (PPP) pode ajudar a inverter esse cenário”, disse.
Atualmente, apenas um presídio brasileiro funciona neste sistema e fica em Ribeirão das Neves (MG). O Governo Federal trabalha para tirar do papel duas novas unidades, uma em Santa Catarina e outra no Rio Grande do Sul. Nos dois estados, os governos estaduais doaram terrenos para a construção das novas unidades.
“Já estamos com os dois pilotos em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos”, disse Martha. Segundo ela, como toda concessão, haverá audiência pública e auditorias. “Acreditamos que o leilão possa acontecer no ano que vem”, afirmou.
“A lógica é esse investidor privado desenhar a infraestrutura do presídio pensando em acoplar indústrias a esse empreendimento. Essas indústrias poderiam ficar ali pelo tempo do contrato do presídio, que hoje pela lei do PPP está restrito a 35 anos, mas é mais do que suficiente para amortizar (o investimento)”.
