Acompanhado dos três comandantes das Forças Armadas, o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva entregou ontem (22) ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), no Palácio do Planalto, as propostas de atualização da Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END)e o Livro Branco da Defesa Nacional. O plano alerta para a possibilidade de “tensões e crises” na América do Sul.
Sem citar nominalmente a Venezuela, o PND avalia “possíveis desdobramentos” de conflitos em países vizinhos. Segundo o documento, elaborado pelo Ministério da Defesa, esse cenário pode levar o Brasil a mobilizar esforços para a garantia de interesses nacionais na Amazônia.
A cerimônia de entrega dos documentos ocorreu logo após a reunião do Conselho de Defesa Nacional. O presidente da República Jair Bolsonaro acompanhou a solenidade por videoconferência, por estar em isolamento, após testar positivo para covid-19 pela terceira vez,.
Dos três documentos, o principal é o PND, que trata do planejamento do setor. Em 21 páginas, o planejamento estrtégico traça cenários internacionais para o ambiente regional e assinala que é papel do país “aprofundar laços” no continente. Uma das novidades da nova versão do documento, porém, é justamente o alerta para as possibilidades de conflitos.
“Não se pode desconsiderar tensões e crises no entorno estratégico, com possíveis desdobramentos para o Brasil, de modo que poderá ver-se motivado a contribuir para a solução de eventuais controvérsias ou mesmo para defender seus interesses”, diz o texto.
POSTURA RESPONSÁVEL
Em declaração ao repórter Jorge Vasconcellos, do jornal Correio Braziliense, o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e presidente do presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), Alcides Costa Vaz, “o governo, ao citar a possibilidade de tensões na região, se refere, principalmente, à Venezuela”. Sobre a citação, no documento, da expressão “atores exóticos”, Costa Vaz afirma que se trata de uma preocupação do governo com a ajuda da Rússia ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro, além da crescente influência chinesa na América do Sul.
O advogado Andrew Fernandes Farias, presidente da Comissão de Direito Militar da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, observou que o alerta do Ministério da Defesa não trata de nenhuma referência ideológica à Venezuela, mas de uma postura responsável dos militares.
“É importante lembrar as lições de Rui Barbosa, quando advertia que ‘uma nação que confia em seus direitos em vez de confiar em seus soldados, engana-se a si mesma, e prepara sua própria queda’”, afirmou Andrew.
