A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (15), em Coronel Fabriciano, na Região Metropolitana do Vale do Aço, a segunda fase da Operação Vácuo, que apura fraudes na aquisição de equipamentos médicos. Os prejuízos estimados aos cofres públicos são de, no mínimo, R$ 414 mil.
As investigações, que são realizadas com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), apuram irregularidades na celebração de contratos com a Prefeitura de Coronel Fabriciano, com O superfaturamento de valores e possível conluio entre empresas que participaram de cotações dos serviços.
A primeira fase da Operação Vácuo, deflagrada em novembro de 2020, identificou que a principal investigada teria vendido dois ventiladores pulmonares e alugado outros 10 à citada prefeitura, sendo que o preço de seis meses de aluguel do equipamento supera seu valor de compra.
O aprofundamento das investigações trouxe indícios do envolvimento de pessoas físicas, relacionadas à Secretaria de Saúde de Coronel Fabriciano nas fraudes, havendo fortes indícios de recebimento de propinas para celebração dos contratos superfaturados.
A PF representou por dois mandados de busca e apreensão e pela quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas relacionadas aos fatos em investigação, tendo sido expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga.
Os suspeitos são investigados pela prática dos crimes relacionados à fraude a licitações, superfaturamentos e peculato, previstos nos art. 90 e 96, I da lei 8666/93 e 312 do Código Penal, podendo cumprir, se condenados, até 10 anos de prisão.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal continua trabalhando.
POSICIONAMENTO DA PREFEITURA
Procurada pelo CARTA DE NOTÍCIAS, para se manifestar a respeito, a Prefeitura de Coronel Fabriciano divulgou a seguinte nota oficial:
“A Prefeitura de Coronel Fabriciano teve ciência da visita de agentes da Polícia Federal ocorrida na manhã desta quinta-feira, 15, com objetivo de buscar elementos para esclarecimentos em relação à investigação em andamento pelo órgão.
O município reitera que está – e continuará – contribuindo com as investigações no sentido de prestar todas as informações para elucidar os fatos.
A atual gestão da Prefeitura de Coronel Fabriciano reforça o seu compromisso em cumprir a lei e defender o interesse público” – encerra o comunicado.
