A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), em parceria com a MGI Participações S/A, concretizou a venda de quatro imóveis de propriedade do Estado, obtendo um resultado de R$ 43.533.298,15, ágio de 96,3% (R$ 21.359.138,15) em relação ao preço mínimo de oferta. Duas construções estão localizadas em Juiz de Fora, uma em Ponte Nova e outra em Belo Horizonte.
Essa operação de venda – por meio da Concorrência Pública MGI 3/2021 – passa a representar o maior valor de alienação onerosa de imóveis auferido em um único certame licitatório registrado no histórico do patrimônio imobiliário estadual.
Somados os resultados alcançados no primeiro semestre de 2021, a arrecadação supera os R$ 43,7 milhões. Esse é o maior valor obtido em um único exercício financeiro nesta modalidade.
ATIVOS IMOBILIÁRIOS
Segundo o subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Amaral, em dois anos e oito meses do atual governo, foram obtidos mais de R$ 55,3 milhões em vendas, o equivalente a 42% do total arrecadado em todo o período de alienação onerosa de imóveis do Estado.
O subsecretário ressalta que o resultado expressivo tem como origem um conjunto de ações voltado para a implantação da Política de Gestão de Ativos Imobiliários (Pgai), que se embasa, entre outros fatores, na melhor forma de gerenciamento desses ativos do Estado.
“Todos os imóveis vendidos até agora eram, na verdade, imóveis sem destinação pública. Portanto, estavam sujeitos à deterioração e ainda acarretavam gastos desnecessários para os cofres públicos. Com as vendas, além de reduzir as despesas com manutenção, o Tesouro Estadual contribui para o incremento de receitas não-tributárias e, ao mesmo tempo, auxilia na obtenção de recursos destinados para políticas públicas de interesse geral da sociedade mineira”, observa Amaral.
