A aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.316/20, que estabelece punição para coibir discriminação por identidade ou expressão de gênero, pautou os discursos dos deputados na Reunião Ordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na última terça-feira (14). Diversos parlamentares foram à tribuna para se manifestarem contrariamente à medida e defenderem que a proposição seja vetada pelo governador Romeu Zema.
No Vale do Aço, lideranças cristãs e entidades como, Conselho de Ministros Evangélicos de Timóteo, Convenção Batista Nacional Vale do Aço (CBN) e Aliança de Ministros Evangélicos do Vale do Aço (Amevaço), também defendem o veto do governador.
O pastor Luiz José Gonçalves, lembrou que a comunidade cristã espera que o governador Romeu Zema vete a proposta. “Ainda durante a campanha, o governador assumiu compromisso de não apoiar propostas de promoção da Ideologia de Gênero. Acreditamos que ele vá cumprir a palavra e vetar esse projeto esdrúxulo”, comentou Gonçalves.
PROJETO FOI APROVADO COM 34 VOTOS FAVORÁVEIS
De autoria do deputado André Quintão (PT), o PL 2.316/20 altera a Lei 14.170, que desde 2002 impõe sanções a pessoas jurídicas que discriminem pessoas em função de sua orientação sexual. De acordo com o texto aprovado com 34 votos favoráveis e seis contrários, também passa a ser objeto de sanção a discriminação em razão de identidade ou expressão de gênero.
Identidade de gênero é definida como a percepção individual e interna de cada pessoa em relação ao seu gênero, podendo ou não corresponder ao seu sexo biológico ou ao sexo que lhe foi atribuído no nascimento e não se limitando às categorias masculino e feminino.
Já expressão de gênero é considerada manifestação social e pública da identidade de gênero, podendo ou não incluir modificações corporais, comportamentos e padrões estéticos distintivos e mudança de nome, conforme o texto aprovado em Plenário.
O PL prevê multas a estabelecimentos em que o proprietário, dirigente, preposto ou empregado, no exercício da atividade profissional, discrimine, coaja ou atente contra direitos de alguém por orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero. “Isso não pode prosperar, pois a segurança das mulheres nos banheiros dos estabelecimentos, incluindo igrejas, estará em risco”, observou o pastor Geraldo Frederico, presidente do Comento.
