A Receita Federal voltou a aplicar multas a artistas da Globo que mantiveram contratos como Pessoa Jurídica (PJ) com a emissora nos últimos anos. Entre as punições aplicadas pelo Fisco, está uma multa de R$ 10 milhões a uma das atrizes investigadas. Além dos artistas, a Receita ampliou suas investigações para vínculos da empresa com autores e diretores.
De acordo com o site Pleno.News, o advogado tributarista Leonardo Pietro Antonelli, que representa a maioria das celebridades nessa ação, acusa a Receita de fazer um confisco tributário com a aplicação das multas e diz que tem atuado na tentativa de cancelar essas cobranças.
“Com todo o respeito à Receita Federal, entendemos que todos os tributos devidos já foram pagos na Pessoa Jurídica (leia-se, empresa). Cobrar tudo de novo na [pessoa] física é estar cobrando duas vezes pelo mesmo serviço”, aponta o advogado.
Em abril, o colunista Ricardo Feltrin, do UOL, divulgou que o âncora William Bonner e outros 20 profissionais que prestam serviços à rede Globo haviam sido atuados sob a mesma premissa. A líder de audiência é o principal alvo da operação contra a “pejotização”, que também já atingiu jornalistas da Record, do SBT e da CNN Brasil.
A defesa mantém sob sigilo os nomes de quem já recebeu as notificações de pagamento. Mas, na lista de investigados, estão celebridades como Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido.
