O presidente Jair Bolsonaro oficializou na manhã desta terça-feira (13), em ato publicado no “Diário Oficial da União” (DOU), a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Para assumir o cargo, Mendonça ainda terá que se submeter a uma sabatina no Senado e sua indicação será votada no plenário. Ele precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar a cadeira de ministro do STF.
Se aprovado, Mendonça substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, decano (mais antigo ministro) do tribunal, que se aposentou nessa segunda (12).
Após a oficialização de seu nome, Mendonça divulgou nota agradecendo a indicação e diz que reafirma a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. “Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!”, escreveu o indicado para o STF.
André Mendonça tem pós-graduação em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. Ele é doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
O ministro, que como titular da AGU participou das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e manifestou as posições da União em processos na Corte, tem interlocução com ministros do STF.
Mendonça chefiou a AGU entre janeiro de 2019 e abril de 2020, depois foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, ele voltou para a AGU.
