Bloqueio do X: a consolidação do regime de exceção
Por Walter Biancardini (*) Atribui-se ao então presidente francês, Charles De Gaulle, a famosa frase “o Brasil não é um ...
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A escalada autoritária no Brasil: um alerta para a Liberdade de Expressão
O Brasil está caminhando em uma direção perigosa. A cada nova decisão judicial, fica mais claro que a liberdade de ...
STF mantém regras que permite demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade do decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que anulou a adesão ...
Supremo promove almoço para pacificar relação com Congresso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, promoveu nesta terça-feira (20) um almoço com a presença ...
O Crepúsculo dos Deuses
Por Walter Biancardine (*) Foi o ministro Dias Toffoli quem criou a aberração jurídica conhecida como “inquérito das fake news”, ...
Cheiro de fritura no ar
Por Walter Biancardini (*) Em reportagem feita pelo jornalista Glenn Greenwald, o jornal paulista Folha de São Paulo publicou há ...
STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (26) um limite de 40 gramas de maconha ...
URGENTE: STF forma maioria para descriminalizar porte de drogas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta terça-feira (25), a favor da descriminalização do porte de drogas para uso ...
STF assina acordo com big techs em programa contra a desinformação
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal federal (STF), assinou, nessa quinta-feira (6), um acordo com as principais ...
STF valida Lei das Estatais, mas mantém indicados de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e determinou nesta quinta-feira (9), que são constitucionais as restrições para indicação de ...
