Tag: STF

A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação, assinada pelo ...

A Polícia Civil do Distrito Federal encerrou as investigações e concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime de ...

O prazo da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro termina nesta quinta-feira, dia vinte e cinco de junho. O ...

por Ricardo Ramos (*) As recentes decisões envolvendo a regulação das plataformas digitais no Brasil reacenderam um dos debates mais ...

O Sindicato dos Magistrados do Brasil (SINDMAGIS) divulgou uma contundente carta aberta direcionada ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O julgamento sobre a prisão de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, entrou em uma fase considerada decisiva no ...

A decisão da Justiça italiana de negar a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli para o Brasil reacendeu o debate ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, declarar inconstitucional uma lei do Espírito Santo que garantia aos ...

O Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) encaminhou manifestação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitando que a ...