O senador esquerdista Randolfe Rodrigues, levou uma invertida no Supremo Tribunal Federal e se tornou alvo de notícia crime. O advogado Carlos Alexandre Klomfahs deu entrada no STF na tarde desta quinta-feira (14), de petição de notícia crime sob o argumento de que o parlamentar cometeu “denunciação caluniosa” contra Michelle Bolsonaro.
O senador, conhecido nacionalmente como “Senador DPVAT”, pretendia que a primeira-dama fosse incluída na lista de investigados do Inquérito dos Atos Antidemocráticos, que corre em segredo de justiça.
Como argumento, Radolfe citou o fato de Michelle ter dado ordens para que lanches e água fossem distribuídos entre os manifestantes – famílias inteiras, acompanhadas por crianças – que estavam pacificamente, diante do Palácio da Alvorada, na última quarta-feira (13).
Para o senador, a esposa do presidente Jair Bolsonaro estaria colaborando com a continuidade da manifestação movimento e poderia ser enquadrada como incentivadora ou até “financiadora” do movimento.
O Senador DPVAT foi além e acusou, taxativamente, que eram esses manifestantes, os mesmos que, horas depois, teriam protagonizado os atos de vandalismo na Esplanada dos Ministérios.
A peça da notícia crime, assinada por Carlos Klomfahs, aponta a fragilidade da acusação de Randolfe Rodrigues, que qualifica como ridícula e estapafúrdia:
“Os argumentos apresentados são, em sede de cognição sumária, fragilíssimos e teratológicos, não se podendo sequer vislumbrar conduta criminosa que justifique tão graves consequências penais e sociais em desfavor de qualquer pessoa, como ter seu nome associado a inquérito que, aliás, é inconstitucional e nulo de pleno direito, porque desrespeitando o devido processo legal, sem prazo e objeto definido, atuando como juízo universal de toda conduta atentatória ao que entendem como democracia e ao STF”.
E conclui de forma arrasadora:
“A conduta criminosa em verdade é justamente do representado ao preencher o tipo penal de denunciação caluniosa, procurando desesperadamente a todo instante o holofote e a atenção da imprensa, parecendo ser um instrumento que objetiva sagazmente a instabilidade política. Tal pessoa vil e covarde, vem se utilizando de cargo público para intimidar e ameaçar pessoas e cidadãos, o qual deve definitivamente ser colocado um freio em suas ações e condutas, na medida em que provoca juridicamente essa Corte quase toda semana, quase fazendo as vezes de Procurador-Geral da República”.
O pedido de Randolfe contra Michelle acabou rejeitado na tarde desta sexta-feira (16), por Alexandre de Moraes, o relator do inquérito dos atos antidemocráticos.
A notícia crime contra o parlamentar amapaense, entretanto, poderá ser encaminhada para apreciação da Procuradoria-Geral da República e, se levada adiante, resultar em um processo judicial e respectivo julgamento.
(Com informações do Jornal da Cidade On Line)
