Em protesto contra a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu neste domingo (4) o pagamento do piso salarial da enfermagem, as trabalhadoras e os trabalhadores podem paralisar as atividades em todo o país.
O ministro, que tomou a decisão monocrática e enviou o caso para o plenário, deu um prazo de 60 dias para que estados, municípios, e entidades do setor privado expliquem o impacto econômico da nova legislação.
Nesta segunda-feira (5), a categoria vai se reunir para organizar uma mobilização nacional com indicativo de paralisação das atividades, segundo a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, que define a decisão de Barroso como ‘aterradora’ e diz que a liminar causou indignação e tristeza na categoria, que lutou décadas para conquistar o piso.
Segundo postagem da dirigente no Instagram, “essa decisão, mesmo que temporária, prejudica os trabalhadores e trabalhadoras que tanto defenderam a vida”. Shirley diz ainda que a liminar de Barroso favorece o empresariado, grupo que, segundo ela, “mais lucrou na pandemia”.
Solange Caetano, do Fórum Nacional da Enfermagem, que agrega entidades como a FNE, acrescenta que a liminar não questiona a constitucionalidade do piso, mas aponta a ausência de fontes de custeio. As entidades, segundo ela, vão pressionar congressistas para a aprovação de projetos de lei que sirvam como alternativas para captar verba para o novo salário dos enfermeiros, além de dialogar com os ministros do STF para que tenham maioria quando a pauta for para plenário.
Já a direção da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que propôs a ação direta de inconstitucionalidade contra o piso, disse que a liminar permite que, com mais tempo, “se construam soluções para a valorização da enfermagem”.
REAÇÃO NO SENADO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou uma reunião com o ministro Luís Roberto Barroso nesta terça-feira (6) para tentar encontrar soluções para financiar o piso, o que contribuiria para que Barroso recuasse sobre a suspensão.
“O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil”, disse Pacheco.
“Não tenho dúvidas de que o real desejo dos Três Poderes da República é fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso”, completou o senador.
Com informações da Agência Senado e CUT.
