O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (14), a liberação de mais de R＄ 1,5 milhão a oito cidades de Minas Gerais atingidas por desastres naturais. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Das oito cidades, sete foram afetadas por chuvas intensas. Para Ponte Nova, serão repassados R＄ 410,1 mil para o restabelecimento de pontes, vias e bueiros. Já o município de Pocrane terá acesso a R＄ 346,8 mil para o restabelecimento da normalidade de curso d´água, retirada de barreiras e reconstrução de ponte.
Para Piedade de Ponte Nova, serão repassados R＄ 296,6 mil para restabelecimento de acesso e construção de muros. Já Vargem Alegre receberá R＄ 224,5 mil para o recapeamento de trechos danificados pelo desastre e construção de pontes e bueiros.
Também serão repassados R＄ 143,1 mil para Cataguases, que usará os recursos no restabelecimento de cobertura; R＄ 50 mil para São Francisco, para reparo de ponte e reforma de bueiros, e R＄ 11,2 mil para Matutina, para restabelecimento de ponte e escola.
Por fim, o município de Campanário, atingido por vendavais, terá R＄ 18,8 mil para o restabelecimento de parte do sistema de drenagem.
COMO SOLICITAR RECURSOS FEDERAIS
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
CAPACITAÇÕES DA DEFESA CIVIL NACIONAL
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
