Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, nessa segunda-feira (16), 85 mulheres presas em regime semiaberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal, serão soltas para dar lugar as mulheres que foram presas em razão dos atos ocorridos no dia 8 de janeiro.
A decisão atendeu ao pedido feito pela Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Distrito Federal diante da quantidade de manifestantes do sexo feminino que foram presas e pela falta de espaço na penitenciária de Colmeia.
Mendes aceitou parcialmente o pedido e autorizou a soltura das presas com o uso de monitoramento eletrônico.
No pedido protocolado no STF, as defensorias da União e do Distrito Federal argumentaram que a chegada de detentas investigadas por envolvimento nos atos antidemocráticos repercutiu na “impossibilidade de garantia de direitos” e na inadequação do presídio para as presas do semiaberto.
O documento assinado pelo ministro revela ainda que o número total de mulheres presas no dia 8 de janeiro por atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, são 513.
