STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como ...
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OAB emite nota alertando para supressão de direitos no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou em nota, preocupação com a “flexibilização ou supressão” da ampla defesa, direito ...
STF conclui julgamento e recria imposto sindical
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STF forma maioria para volta da contribuição sindical obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de ...
STF volta a julgar idade mínima na aposentadoria especial do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar o processo que trata da constitucionalidade das regras da aposentadoria especial do ...
STF permite que Receita cobre tributos do passado com juros e multa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 08, que a quebra de decisões definitivas é automática quando a Corte ...
Telegram se recusa a bloquear conta de Nikolas e critica Moraes
Representantes do Telegram, aplicativo de mensagens, enviaram ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que ...
Supremo abre mais três inquéritos sobre atos de vandalismo em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a abertura de mais três inquéritos sobre os atos ...
PF prende 5 envolvidos nos atos em Brasília em nova operação
A Polícia Federal (PF) prendeu, até o início da tarde desta sexta-feira (20), cinco pessoas por suposto envolvimento nos atos ...
Gilmar Mendes manda soltar 85 presas para prender manifestantes
Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, nessa segunda-feira (16), 85 mulheres presas em regime semiaberto ...
