O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (29) que a pasta vai fazer 12 leilões de rodovias federais no próximo ano. Desse total, duas licitações ligadas ao Estado de Minas Gerais estão previstas para ocorrer já no primeiro semestre: BR-381 e a BR-040.
Para justificar a demora, ele explicou que edital do trecho da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, está sendo trabalhado “para adequar” o certame “às expectativas mercadológicas”.
“Vamos trabalhar nos próximos dias para adequar o certame às expectativas mercadológicas para que a gente encontre um interessado na concessão no primeiro semestre do ano que vem. Esse vai ser um dos leilões do primeiro semestre do ano que vem”, afirmou durante coletiva de imprensa após a divulgação da pesquisa CNT de Rodovias 2023.
O governo federal chegou a levar o trecho da rodovia a leilão neste ano, mas conforme lembrou Renan Filho, não houve concorrentes. Diante disso, o assunto está sendo discutido institucionalmente com o Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que o órgão pediu a modificação do certamente por entender que as cláusulas do edital eram “muito vantajosas” para a empresa vencedora. Dessa forma, não houve interessados.
“Tivemos que fazer um entendimento com o TCU que achava que o contrato estava atrativo em demasia da maneira que o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional do Transporte Terrestre) tinha apresentado. Reduziu-se a atratividade e essa redução de atratividade forçou um leilão vazio, porque aquele é um ativo complexo de administrar”.
O ministro do Transportes pontuou ainda que o trecho da BR 381 é “um ativo complexo” e listou uma série de “riscos”. “Conhecida nacionalmente como ‘Rodovia da Morte’, ela passa por um vale, tem um risco geológico muito grande, muita carga, porque Minas Gerais é um Estado notabilizado pela capacidade de produção, especialmente de minério e também no agro”, frisou.
Na avaliação do ministro, esse fluxo intenso de material transportado gera conflito nas cidades em função do trânsito. “Isso traz um conflito muito grande com as cidades, especialmente com as grandes cidades, pela necessidade de enfrentar o trânsito delas. Nós levamos a leilão a (BR) 381, ela é um ativo complexo pelos riscos que falei e não houve concorrentes”, complementou.
SEGURANÇA JURÍDICA
Renan Filho avaliou ainda que Minas Gerais “viveu problemas com o governo anterior” em função de operações realizadas pela Polícia Federal (PF) que, na visão dele, “desestabilizaram investimentos no Estado”. Diante disso, elencou que a pasta que comanda está dialogando com o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Controladoria-Geral da União para trazer segurança jurídica aos contratos.
BR-040
Ainda no evento organizado pela CNT, Renan Filho, pontou que o primeiro contrato de concessão previsto para o ano que vem é da BR-040, em Minas Gerais. O leilão vai ocorrer em fevereiro. “Nós vamos fazer um leilão de abertura do ano na B3, no ano que vem, de um ano que teremos aproximadamente 12 leilões. Será o maior leilão (de rodovias) que o governo federal fará em um único ano”, afirmou.
A expectativa, segundo Renan Filho, é realizar 35 concessões novas de rodovias até 2026, quando termina o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda segundo ele, a União está “otimizando” 15 contratos que estão relicitação, o que perfaz o total de 50 contratos de concessão de empreendimentos em rodovias.
O Orçamento de 2023 para construção de rodovias foi de R$ 22 bilhões. No entanto, Renan Filho afirmou que, em 2022, foram investidos apenas R$ 7,5 bilhões em rodovias e que, para este ano, o valor vai se aproximar dos R$ 17 bilhões aportados.
