O Ministério Público de São Paulo (MPSP) requisitou à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) abertura de um inquérito policial contra o cantor Bruno, da dupla sertaneja com Marrone. De acordo com informações divulgadas pela “Folha de S. Paulo” nesta quarta-feira (14), o intuito é que o MP apure se houve transfobia por parte do músico contra a repórter transsexual da RedeTV, Lisa Gomes.
Em maio, ele já havia sido denunciado por transfobia ao MPSP. Apresentada pela Associação dos LGBTQIA+, a ação pedia a punição ao artista pelo comportamento discriminatório contra Lisa Gomes durante uma entrevista concedida à RedeTV!, há duas semanas.
Na ocasião, o sertanejo constrangeu a jornalista ao questionar, no início da conversa, se ela tinha um pênis: “Você tem pau?”, perguntou. Várias pessoas acompanhavam o trabalho da reportagem, nos bastidores de um evento dedicado à música country.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que homofobia e transfobia são crimes. Por oito votos a três, os ministros equipararam as práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. Desde então, quem ofender ou discriminar gays ou transgêneros está sujeito a punição de um a três anos de prisão. Assim como no caso de racismo, o crime é inafiançável e imprescritível.
‘CRIME DE ÓDIO’
Protocolada pelo advogado criminalista Angelo Carbone, a denúncia ressalta que apenas o cumprimento da lei — com a prisão, de fato, de homofóbicos e transfóbicos — impedirá que esse crime continue acontecendo em solo brasileiro.
“Os efeitos deletérios do crime de ódio por transfobia praticado pelo cantor Bruno reforçam o sistema de discriminação que as mulheres travestis e as mulheres transgêneros sofrem diariamente, excluindo-as socialmente de seu gênero identitário e obstando assim a realizações de seus direitos humanos de felicidade, aceitação e realização social e profissional”, reforça o documento, que tem representação de Agripino Magalhães Júnior (MDB), deputado estadual suplente por São Paulo.
