O novo RG se tornou obrigatório em todo país. Recentemente, o Governo Federal decretou que, em breve, todos os brasileiros terão que trocar o RG tradicional pela nova versão do documento. O objetivo da medida é garantir uma padronização documental para todas as regiões do Brasil. Nesse sentido, surge a dúvida: qual é o prazo máximo para atualizar o documento em 2023?
Hoje, junto com o CPF, o RG é considerado um dos documentos mais importantes para a vida social dos brasileiros. Também chamado de Carteira de Identidade, o documento passou por diversas modificações nos últimos anos, e a mais importante foi a implementação do novo RG. Com isso em mente, confira abaixo tudo que você precisa saber sobre o novo RG obrigatório, incluindo o passo a passo completo para emití-lo.
NOVO RG TEM GRANDES NOVIDADES
Diferentemente do que muita gente imagina, o novo RG não é apenas digital, pelo contrário, na verdade, a versão digital do documento só pode ser acessada após sua impressão física, que é realizada por meio de papel ou policarbonato.
Muito mais tecnológico que a carteira de identidade tradicional, o novo RG traz diversas novidades para os brasileiros. Veja abaixo:
– Código MRZ: A nova versão da carteira de identidade tem um código de segurança especial, no mesmo estilo do código que é incluído nos passaportes;
– Estética: O design do documento é padronizado para todos os estados do Brasil;
– Informações especiais: Os brasileiros podem inserir dados de saúde (como tipo sanguíneo e informações sobre doação de órgão) no RG Digital;
– Registro Geral: Na nova carteira de identidade, a numeração do CPF será utilizada para identificar o RG, oferecendo um maior nível de praticidade e transparência para os cidadãos;
– Autenticação digital: Por meio de um QR Code, a identidade dos brasileiros poderá ser comprovada pela internet nos aplicativos Gov.br;
– Substituição do passaporte: Finalmente, os brasileiros também poderão usar o novo RG como substituto do passaporte em viagens internacionais para países integrantes do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela).
QUEM PODE TIRAR A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE?
Todos os cidadãos brasileiros têm direito à emissão da nova carteira de identidade. O mesmo pode ser dito sobre os estrangeiros naturalizados, e os portugueses que possuem igualdade de direitos.
O processo de emissão, primordialmente, é realizado de maneira presencial. No agendamento das emissões, os seguintes grupos têm prioridade: idosos com mais de 60 anos; Pessoa com Deficiência (PcD); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo; pessoas com obesidade e pessoas no espectro autista.
Em alguns casos, esses grupos conseguem, inclusive, garantir a emissão do novo RG sem realizar agendamento prévio.
QUAIS ESTADOS JÁ EMITEM O NOVO RG OBRIGATÓRIO?
De acordo com a legislação original do novo RG obrigatório, todos os estados brasileiros deveriam ter se adequado ao novo modelo até, no máximo, o dia 6 de março deste ano.
No entanto, isso acabou não acontecendo. Devido a entraves orçamentários e mudanças de governo ocasionadas pelas eleições, poucas unidades federativas conseguiram se adequar ao novo processo de emissão.
Desse modo, o Governo Federal decidiu expandir o prazo de adaptação para 6 de novembro. Até essa data, todos os estados devem emitir o novo RG.
Pelo menos até o momento, 12 estados brasileiros já estão emitindo o novo RG obrigatório. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
ATÉ QUANDO É POSSÍVEL EMITIR O NOVO RG OBRIGATÓRIO?
Na perspectiva do governo, todos os brasileiros devem trocar a carteira de identidade tradicional pelo novo RG em, no máximo, 10 anos após a publicação da portaria que descreve o documento digital.
Como a portaria em questão foi publicada em 2022, os brasileiros devem realizar a troca até meados de 2032. Além disso, nos processos de renovação do documento, os estados que listamos acima já estão emitindo a nova versão do documento.
Quanto à validade do novo RG, o prazo varia de acordo com a faixa etária dos solicitantes. Veja abaixo a tabela:
– Crianças de 0 a 10 anos: O prazo de validade do novo RG é de 5 anos;
– Pessoas de 12 a 60 anos: O prazo de validade do novo RG é de 10 anos;
– Idosos com mais de 60 anos: O documento não perde a validade, podendo ser utilizado até o final da vida.
Os idosos com mais de 60 anos, inclusive, não são obrigados a trocar a carteira de identidade tradicional pelo novo RG. Mas, para garantir acesso aos novos recursos do documento, pode ser interessante solicitar a reemissão.
COMO EMITIR O NOVO RG OBRIGATÓRIO?
Agora que você já sabe em quais situações é obrigatório emitir o novo RG, e até quando os brasileiros devem renovar o documento, é hora de conferir o passo a passo completo para garantir a emissão da nova Carteira de Identidade.
Como você já pôde perceber, a emissão do RG não é de responsabilidade do Governo Federal, mas sim dos estados. É por isso que alguns estados ainda não começaram o processo de emissão.
Seja como for, o passo a passo que vamos mostrar abaixo vale para todas as unidades federativas. Leia com atenção e veja como emitir o novo RG obrigatório:
– Compareça, presencialmente, ao órgão emissor do seu estado (acesse o site do governo estadual para conferir o endereço);
– Diga ao atendente que você deseja emitir a nova carteira de identidade;
– Apresente a documentação pedida (certidão de nascimento ou casamento, documento de identificação anterior, comprovante de residência, CPF, foto 3×4 recente, PIS/PASEP, carteira de motorista, cadastro nacional de saúde, carteira de trabalho, identidade profissional e comprovação de tipo sanguíneo);
– Use a sua conta Gov.br para garantir o caráter individual do documento (se você ainda não tem essa conta, clique aqui para descobrir como fazer o cadastro);
– Nesse momento, o atendente deve informar o prazo para a retirada do documento no órgão;
– Pronto! A partir daí, é só comparecer ao órgão no dia marcado para retirar o documento e acessar sua versão digital no app Gov.br.
O QUE É PRECISO PARA TIRAR O PASSAPORTE?
Ao mencionar os documentos importantes para os cidadãos brasileiros, é inviável deixar de apontar o passaporte. O passaporte, além de servir como um excelente documento de identificação pessoal, visto que conta com a foto do titular, também é fundamental para ir para determinados países.
No entanto, o processo para tirar o documento é responsável por gerar uma série de dúvidas. Antecipadamente, é possível inicá-lo sem sair de casa, considerando as seguintes orientações:
– É necessário preencher o formulário da Polícia Federal (curtlink.com/zQCYAS);
– Em seguida, será preciso pagar a Guia de Recolhimento da União, cujo valor médio é de R$ 250;
– Feito isso, basta agendar o atendimento pela Polícia Federal (servicos.dpf.gov.br/sinpa/paginaInicialAgendamento.do).
O útlimo passo consiste em comparecer no local previsto e na data prevista, o que será possível verificar após o agendamento. Também será necessário portar em mãos a documentação mencionada durante o agendamento.
COMO FAÇO PARA TIRAR A SEGUNDA VIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO?
A certidão de nascimento é um documento importante na vida dos cidadãos brasileiros. Trata-se do primeiro documento que um novo cidadão tem, além de ser o marco do registro daquele indivíduo, contendo o nome dos pais e as demais informações sobre o nascimento.
Como o documento é feito logo após o nascimento, é comum que ele sofra danos e/ou seja perdido ao decorrer da vida. No entanto, ficar sem a certidão de nascimento pode ser um tanto quanto perigoso, e por isso, é preciso emitir outra o quanto antes.
Para isso, será preciso entrar em contato com algum cartório local, considerando o local de nascimento do cidadão. Através do contato com o cartório, basta verificar as regras para a solicitação da segunda via. É possível encontrar diversos carteiros diretamente pelos sites www.centraldascertidoes.com.br, www.registrocivil.org.br e www.cartorize.com.br.
SEU CPF ESTÁ EM DIA? APRENDA A CONSULTÁ-LO
Ainda considerando a pauta sobre documentos, é imprescindível mencionar que o CPF está entre os mais importantes deles. O Cadastro de Pessoa Física funciona não só como um documento de identificação social, mas também como forma de garantir diversas transações, considerando a associação ao nome do indivíduo.
Neste sentido, manter o CPF em dia é essencial para todo e qualquer cidadão. No entanto, é comum que os consumidores passem a contar com dívidas em determinados momentos, o que, infelizmente, restringe a situação do CPF.
O grande ponto é que muita gente nem mesmo sabe que essas dívidas existem, o que é ainda pior. Desse modo, é necessário sempre consultar o CPF e verificar a situação do documento. Para isso, basta acessar o site gratuito do Serasa (serasa.com.br) e preencher os campos com todos os dados solicitados.
