(*)Por Amauri Meireles
É um triste exemplo dentre vários e incômodos fenômenos sociais que são tratados superficialmente e, em ciclo, retornam trazendo ansiedade, angústia, inquietação, intranquilidade ao corpo social, suscitando governos atônitos a se recorrerem à “administração por sustos”.
Um dos motivos estaria no fato de referidos problemas não serem corretamente definidos, exatamente por serem fundamentados em equívocos, divergências, fragilidades e impropriedades conceituais.
Por exemplo, erro crasso é considerar sinônimas as palavras proteção, defesa e segurança. É que a proteção contra vulnerabilidades institucionais e contra ameaças à preservação da vida e à perpetuação da espécie é realizada através de instrumentos (as instituições) e mecanismos (as defesas) de proteção, visando a nos aproximar do utópico ambiente de segurança.
Logo, partindo-se da convicção de que segurança – ambiente em que não há vulnerabilidades nem ameaças à preservação da vida e à perpetuação da espécie humana – é uma utopia, conclui-se que se vive e sempre se viveu em um ambiente de insegurança. Aqui, no Brasil, e em qualquer lugar do mundo. Em decorrência, identifica-se que cada localidade tem sua específica vulnerabilidade/ameaça, constituindo-se, assim, em sua própria matriz de insegurança, nacional e ou social. Pode ser a fome, a miséria, o terrorismo, a guerra, a guerrilha, um desastre (terremoto, vulcão, tsunami, etc.).
E qual é a matriz de insegurança social em nosso país? Certamente é a violência – uma grave manifestação de uma vulnerabilidade no tecido que reveste o organismo social, formado pelas instituições, gerando ocorrência aguda de uma ameaça – bipartida em violência da exclusão social e em violência da criminalidade.
A primeira teve relativo abrandamento com os programas de inclusão social. Porém, assentados em fundamentos assistencialistas deficientes, cada vez menos conseguem abrandar a real situação, em consequência de inadequada, insuficiente, ineficiente ou inconsequente política redistributiva. Admite-se, bolsa-qualquer-coisa e benefícios previdenciários efetivamente transferem renda, porém em patamar mínimo, enquanto os serviços prestados são sofríveis.
Em relação à violência da criminalidade, há medidas paliativas ou o simplismo de jogar a culpa na Polícia, por absoluto desconhecimento de sua finalidade: inibir vontades ou obstaculizar oportunidades. O que é bem diferente de impedir o crime! Vale dizer, uma ação dissuasória nem sempre é uma ação impeditiva.
Surgindo ameaça – tipo a violência nas escolas – a primeira indagação é: como e quando a Polícia falhou? Ora, se ela atua na causalidade (vértice para onde fluem causas e refluem efeitos), a pergunta deveria ser: por que está acontecendo? A resposta permitiria identificar-se a extensão e a profundidade da falha de outros órgãos da administração pública, que não minimizaram causas, nem restringiram efeitos.
A questão não é identificar culpados, mas, sim, a vulnerabilidade por onde determinada ameaça está atacando o organismo social, o que exige meticulosa pesquisa.
Uma hipótese, sob a óptica policiológica, para a ocorrência de crimes, a par de eventuais distúrbios mentais, é que regras sociais não estão sendo obedecidas e valores sociais não estão sendo respeitados.
O educador sempre foi um excelente auxiliar na formação do caráter de crianças e adolescentes. Porém, como cobrar essa participação, se ele e sua trincheira estão sendo fustigados pela violência? Protegendo-o, restaurando sua dignidade (inclusive salarial), apoiando-o logística e administrativamente.
Educação e Polícia não são custos, são investimentos!…
*Amauri Meireles é coronel veterano PMMG, comandante da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do 14º Batalhão em Ipatinga, membro do Instituto Brasileiro de Segurança Pública e membro da Academia de Letras Capitão PM João Guimarães Rosa
