Em meio à discussão sobre revisão da meta fiscal de 2024, o presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (3) que dinheiro bom para a Presidência são recursos transformados em obras, não guardados no Tesouro Nacional.
De acordo com a Folha de S.Paulo, o chefe do Executivo pediu aos ministros que sejam os “melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro”.
“A gente não pode deixar sobrar dinheiro que está previsto ser investido nos ministérios. A gente precisa colocar, transformar. Eu sempre digo que, para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro. Para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras”, disse.
“Se os ministérios forem bem, o Brasil vai bem, o governo vai bem, eu e Alckmin [vice-presidente Geraldo Alckmin] vamos bem. Se vocês não fizerem direito, o Brasil vai mal, eu e Alckmin vamos mal. Então, queremos que vocês sejam os melhores ministros desse país, os melhores executores desse país, os melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro. É para isso que estamos fazendo essa reunião”, completou.
A declaração de Lula foi dada durante reunião ministerial no Palácio do Planalto. Defensor da meta de déficit zero em 2024, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) estava presente no encontro.
Também participaram os ministros Renan Filho (Transportes), Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Paulo Pimenta (Secom, Secretaria de Comunicação Social), além de Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Mdic (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Lula repetiu fala dada em março de que dinheiro bom é aquele gasto em obra. Na ocasião, afirmou que os ministros Haddad e Simone Tebet (Planejamento) iriam arrumar dinheiro para realizar os investimentos, apesar do apertado orçamento federal.
A afirmação, contudo, ganhou novo significado depois que o ajuste fiscal voltou ao centro do debate. No dia 27 de outubro, o próprio Lula afirmou que o governo federal “dificilmente” cumpriria o alvo de déficit zero em 2024. Lula ainda acrescentou que a meta não precisava ser zero, contrariando frontalmente o que vinha sendo defendido pelo ministro da Fazenda.
“Deixa eu dizer para vocês uma coisa. Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai cumprir. O que eu posso te dizer é que ela não precisa ser zero. A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse país”, disse o presidente, em resposta a questionamento da Folha, durante café da manhã com a imprensa.
A fala de Lula causou reação negativa no mercado financeiro. A Bolsa brasileira despencou e o dólar subiu após as declarações. Taxas de contratos futuros de juros também avançaram.
Após a fala, ministros precisaram sair em defesa da responsabilidade fiscal do governo, embora evitando comentar publicamente se haveria uma revisão. Argumentavam que a prioridade do governo seria aprovar medidas que aumentassem a arrecadação.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, integrantes do governo passaram a discutir o envio ao Congresso Nacional de mensagem com a revisão da meta de déficit zero das contas públicas. Ainda segundo integrantes do Palácio, a meta em debate seria de 0,5% para 2024. Mas pode ser reavaliada.
Na segunda-feira (30), Haddad evitou cravar a manutenção do alvo de zerar e disse que poderia antecipar medidas de arrecadação de receitas previstas para o próximo ano para perseguir o ajuste fiscal.
Questionado diversas vezes por jornalistas sobre a manutenção ou não do alvo de déficit zero, o titular da Fazenda não foi assertivo. “A minha meta [está] estabelecida. Vou buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que tenhamos um país melhor”, disse.
Na ocasião, Haddad negou descompromisso do presidente com a situação fiscal do país e disse que Lula não está sabotando a meta de zerar o déficit em 2024, mas constatando dificuldades por problemas de arrecadação herdados de governos anteriores.
