A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secretaria de Governança Educacional e Cultura e através da Diretoria de Cultura, lança consulta pública para coletar percepções e interesses da área cultural sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo na cidade.
A finalidade é criar um mapa das demandas do setor e comunidade para orientar o uso dos recursos da lei. Esta é a primeira consulta, ainda virtual, que fortalecerá os trabalhos futuros do processo de escuta, em conjunto com a sociedade civil, durante a regulamentação da Lei.
Para participar é necessário atender aos seguintes requisitos:
– Ser morador de Coronel Fabriciano;
– Ser profissional da cultura e ter mais de 18 anos.
A consulta está disponível na página da Prefeitura www.fabriciano.mg.gov.br, no banner da campanha. Ao abrir o formulário, os artistas deverão preencher os dados solicitados, como email, nome completo, se possui algum tipo de deficiência, se é artista individual ou coletivo e área de atuação tais como música, teatro ou dança.
A consulta também busca saber o tempo de atividade do artista ou grupo, e no caso de atuação na área de audiovisual, se possui registro na Agência Nacional do Cinema (Ancine). O formulário termina com um pedido de sugestão para ampliar e melhorar a atuação da diretoria de Cultura em prol dos artistas da cidade envolvendo a Lei Paulo Gustavo.
Ao concluir o preenchimento do formulário, basta clicar na aba “enviar”. A consulta não é obrigatória, mas é de grande importância para o município conhecer os artistas locais que usam recursos públicos nos projetos e para ampliar o conhecimento da classe a respeito da lei.
INVESTIMENTOS PARA O SETOR
Coronel Fabriciano poderá receber em torno de R$ 940 mil, sendo que a maior parte do recurso, em torno de R$ 670 mil, é destinada pelos critérios da Lei ao setor de audiovisual. O restante será para as outras áreas.
A coordenadora de Cultura do município, Bia Antunes, ressalta que a Lei Paulo Gustavo é ampla e favorece o trabalho de todos os setores culturais por meio da disponibilização de recursos para projetos variados.
“Nós precisamos dessa consulta para dar visibilidade à Lei e ao mesmo tempo conhecer os artistas que querem trabalhar com ela. Esses dados vão facilitar muito o trabalho da administração municipal”, disse.
O formulário estará disponível para resposta até o dia 19 de maio de 2023.
