Tag: consulta pública

O governo federal prepara uma mudança significativa no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O presidente Lula ...

Usuários, trabalhadores, entidades e gestores governamentais da Política de Assistência Social, assim como toda a população, estão convidados a participar ...

O Banco Central (BC) prepara mudanças significativas que podem afetar diretamente a operação de fintechs no Brasil, incluindo o Nubank, ...

O Município de Timóteo por meio da Secretaria Municipal de Saúde prorrogou o prazo de Consulta Pública do Edital de ...

A Prefeitura de Santana do Paraíso abriu uma consulta pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o ...

A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secretaria de Governança Educacional e Cultura e através da Diretoria de Cultura, ...

O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria ...

O Ministério da Saúde oficializou ontem (22) a consulta pública que coletará manifestações de pais, responsáveis e de toda sociedade ...

Começou hoje (15) e vai até o final de janeiro o período de consulta pública para a apresentação de propostas ...

Em mais uma etapa do processo evolutivo do Pix, o Banco Central lançou consulta pública sobre duas novidades: o Pix ...